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Recomendações do (CEEDHPI) sobre Retorno das Aulas Presenciais e Ensino Remoto

Recomendações do Comitê de Educação em Direitos Humanos do Piauí (CEEDHPI) ao Governo do Estado do Piauí e Gestores Públicos Municipais quanto ao Retorno das Aulas Presenciais e a Oferta do Ensino Remoto.

MNDH é aceito como “amicus curiae” em ação no STF para defender os povos indígenas no enfrentamento ao coronavírus

O julgamento foi suspenso até o próximo dia 12 de agosto, quando a votação será retomada pelos ministros do STF.

Declaração política da FIDH: sobre os direitos humanos no contexto da Covid-19

Versão para português sob a responsabilidade do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Obrigado pela colaboração de Raimundo Nonato Sousa (MNDH PI) e Paulo César Carbonari (MNDH RS).

Desigualdade digital conectada com a pandemia

A falta de acesso à Internet e o uso exclusivamente por celular escancaram o tamanho da desigualdade digital no Brasil.

Carta aberta: os 30 anos do ECA e as ameaças aos direitos de crianças e adolescentes no Brasil

Os direitos fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente possibilitam repensar os conceitos do que é ser criança e o que é viver as infâncias.