O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH Brasil), uma rede consolidada que há mais de 40 anos defende e atua na promoção dos direitos humanos em todo o Brasil, manifesta sua profunda preocupação a respeito das graves denúncias contra o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgados pela imprensa e por organização feminista.

O MNDH entende que a gravidade das diversas denúncias, tanto as que se referem à conduta pessoal, quanto às que se referem aos procedimentos de gestão, exigem uma investigação rigorosa e imparcial por órgãos públicos competentes, respeitando integralmente o devido processo legal.

O MNDH despreza de forma veemente toda e qualquer forma de assédio, independentemente do contexto em que ocorra, porém cabe destacar nesse momento a sua indignação quando tais atos acontecem em espaços que deveriam ser dedicados à defesa e promoção dos direitos humanos, pois esses ambientes têm como finalidade trabalhar para segurança, respeito e dignidade de todas e todos, não podendo ser palco de violências ou abusos.

O MNDH repudia todo tipo de prática de revitimização e tentativas de desqualificação das vítimas e de criminalização de quem fez as denúncias. É necessário que os órgãos públicos façam o adequado acolhimento e a proteção às vítimas. É necessário que as medidas de responsabilização sejam tomadas, sendo o caso. É também necessário que sejam construídos mecanismos institucionais para o tratamento de denúncias semelhantes no serviço público.

O MNDH reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade justa, na qual o respeito e a proteção dos direitos humanos sejam uma realidade em todos os âmbitos.

Brasília, 6 de setembro de 2024.

Conselho Nacional do MNDH Brasil