Nota Pública sobre a Proposta de PNE 2024-34

O Movimento Nacional de Direitos Humanos publicou nota pública, na qual analisa a proposta do Plano Nacional de Educação para a próxima década.

Alerta para o fato de o Plano ter incorporado seletivamente as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, visto que ela está explicita somente em quatro das diretrizes propostas. Saúda a inclusão para a educação básica e para a formação dos profissionais da educação, mas observa a ausência de previsão para a educação profissional e tecnológica e para a educação superior. Lembra que as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos determinam que “deverá estar presente na formação inicial e continuada de todos/as os/as profissionais das diferentes áreas do conhecimento” (artigo 9º).

Confira a inteiro teor do documento:

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