O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) tomou posse como membro titular do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) na 14ª Reunião Extraordinária de 2020, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro de 2020. A representação do MNDH neste ano de 2020 será feita pela coordenadora geral, Mônica Alkimin.
O MNDH também foi eleito para compor a mesa diretora do CNDH que terá a participação de três representantes da sociedade civil e três do poder público. No ano de 2021 o CNDH será presidido pelo Defensor Público da União, Yuri Costa. Pela sociedade civil, além de Mônica, pelo MNDH, estarão Darci Frigo, pela Plataforma DhESCA, e Eneida Santos, pela UBM.
Para Mônica, a retomada da participação do MNDH no CNDH recupera um momento importante, já que esteve como titular na primeira composição deste Conselho. É um momento de retomada do fortalecimento deste espaço. Tem um significado interno pois fortalece um processo de construção do movimento desde os territórios, deste as organizações de base. Para ela “estar no Conselho é poder repercutir as lutas feitas pelas organizações de direitos humanos nas ruas, nas praças, na terra batida, nos espaços onde estão os/as lutadores/as de direitos humanos. Isso fortalece estas organizações e as lutas na defesa dos direitos humanos”.
Mônica também ressalta a importância do processo de eleição do qual participaram muitas organizações, o que representa a importância do espaço e o reconhecimento que ele tem para a sociedade civil. “Fizemos a defesa de que o Conselho seja feito por todas as organizações que participam do processo, tenham elas sido eleitas ou não como titulares ou suplentes, por isso propusemos e foi aceita a ideia de termos uma Assembleia Nacional de Direitos Humanos”. Para ela, o “reconhecimento dado pela expressiva votação ao MNDH se traduz em compromisso para representar um conjunto significativo de organizações”.
Por assumir papel na Mesa Diretora, o MNDH terá desafios a mais, pois também precisará agir para garantir o funcionamento e a dinâmica de autonomia e independência do Conselho, para dar passos para que seja reconhecido como uma Instituição Nacional de Direitos Humanos pelas Nações Unidas. Enfim, segundo ela, “os desafios principais estão no enfrentamento do governo que deixou claro desde seu primeiro dia que trabalha para a violação, que desrespeita defensores/as e lutadores/as sociais, que ataca as organizações de direitos humanos”.
