O relatório aponta violações enfrentadas pelos defensores dos direitos humanos na pandemia. O documento reúne 33 entrevistas de pessoas ligadas a diferentes causas, que narram os desafios enfrentados e apresentam suas estratégias de resistência.
As condições políticas de atuação de defensoras/es de direitos humanos no Brasil sempre foram desafiadoras e, nos últimos dois anos, essa situação foi agravada pela pandemia do coronavírus. Como forma de denunciar essas violações, o projeto Sementes de Proteção – uma iniciativa das Organizações da Sociedade Civil – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e We World GVC Onlus – elaborou o relatório Sementes de Proteção 2021 sobre a situação das/os defensoras/es de direitos humanos no Brasil: testemunhos da experiência com a Covid-19, que reúne 33 entrevistas com militantes das mais diversas organizações. A publicação relata as dificuldades e violações enfrentadas, assim como as esperanças e sugestões de estratégias para fortalecimento da luta pelos direitos humanos e ambientais no país. “As diversas vozes que aqui se reúnem reiteram que lutar por direitos humanos é sempre exigir justiça, responsabilização, reparação; mas é também fazer a promoção corajosa e permanente de todos os direitos para todas as pessoas e, necessariamente, proteger os direitos daquelas que estão com a vida mais precarizada”, diz Lucyvanda Moura, consultora do projeto.
O documento também propõe homenagear aqueles que estiveram na linha de frente e perderam a vida para a Covid-19, e a todos e todas que seguem firmes. “A proteção desses lutadores e lutadoras e o fortalecimento de sua atuação são imprescindíveis para o avanço da luta e da causa dos direitos humanos no nosso país”, enfatiza a consultora.
Para Paulo César Carbonari, doutor em filosofia, membro da coordenação nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e coordenador geral do Projeto Sementes de Proteção, a pandemia marcou profundamente a vida e a atuação de defensores/as de direitos humanos, um acontecimento aberto aos mais diversos significados.
Ainda de acordo com o coordenador, registrar as experiências desses militantes é dar voz para aqueles que seguem sendo vítimas das violações de direitos humanos e que que seguem sendo impedidos de lutar por seus direitos. “A memória é uma das práticas mais importantes para a construção de vínculos, para o cultivo de afetos e, especialmente, para subsidiar a formulação das verdades que ganham sentido social e cultural. Nenhuma sociedade vive sem que se faça permanentemente a memória de suas vivências a fim de que sejam transformadas em experiências significativas”, declara Carbonari.
O material está estruturado em ordem alfabética e as informações foram coletadas em entrevistas individuais, realizadas por meio de plataforma virtual, gravadas e sistematizadas no período de dezembro de 2021 a janeiro de 2022. Entre os entrevistados estão ativistas do Greenpeace, Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST), União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, Povo Tupinambá Serra do Padeiro (BA), Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, SOS Corpo, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Artigo 19, Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (PA), entre outros militantes das mais diversas organizações de direitos humanos atuantes no Brasil.
Sobre o Projeto Sementes de Proteção: O Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos é uma iniciativa conjunta para atuação com defensores/as de direitos humanos. Tem por objetivo geral “contribuir com o apoio a defensores/as dos direitos humanos e organizações da sociedade civil que atuam em questões associadas a violações dos direitos humanos e ataques contra liberdades fundamentais no Brasil”. O objetivo específico é “fortalecer as capacidades de defesa, promoção e proteção dos direitos dos/as defensores/as de direitos humanos de movimentos sociais e organizações da sociedade civil em 21 estados das cinco regiões brasileiras”.
Acessa aqui o Relatório.
