Projeto Sementes de Proteção Popular fortalece a proteção a defensoras e defensores de direitos humanos

Projeto é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos e We World Brasil/GVC Brasil

O Projeto Sementes de Proteção Popular realizou o primeiro encontro presencial da equipe nacional e os dirigentes das co-requerentes, nos dias 11 e 12 de março de 2025, em São Luís (MA). O evento reuniu 15 representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), do Movimento Nacional de Direitos Humanos e da We World Brasil/GVC Brasil (WWB). O objetivo foi de integrar a equipe, construir laços de afetos entre os participantes e suas experiências pessoais, além de consolidar estratégias para a nova fase da iniciativa.

O evento oportunizou aos participantes revisitar experiências e aprendizados do projeto anterior e discutir os desafios nesta segunda edição do projeto que vai até o ano de 2028. O encontro também marcou o início da construção do Plano Operacional Anual (POA) 2025, documento que guiará a execução do projeto nos próximos meses. Também participaram membros da equipe do Projeto Defendendo Vidas, que é desenvolvido em conjunto com o Projeto Sementes.

O coordenador nacional do projeto, Paulo César Carbonari, destacou a importância de fortalecer a proteção popular e a atuação em rede, pontuando a relevância dessa etapa de planejamento. “Este momento é o ponto de partida da efetivação desse projeto, que iniciou em fevereiro deste ano e agora se põe ao planejamento de atividades com as representações envolvidas num processo que vai se multiplicar nos 21 estados nos quais o Sementes de Proteção tem atuação. Nosso objetivo é fortalecer, mobilizar, qualificar e animar os defensores e defensoras de direitos humanos para que sigam na luta, protegidos dos riscos e ameaças aos quais podem ser expostos dentro do contexto dos territórios que vivem”, disse.

O conceito teórico dos sentidos da proteção popular abriu espaços de reflexão  no encontro, reafirmando o compromisso do projeto com a defesa de direitos humanos em territórios de resistência e luta. Outro ponto de destaque foram as diretrizes gerenciais do projeto, incluindo a estruturação do sistema de monitoramento e avaliação, além das estratégias para ampliar a comunicação e mobilização social. A equipe também debateu o papel das Organizações de Referência nos Territórios (ORTs) e a necessidade de fortalecer parcerias institucionais. “Quem sabe fazer proteção de defensores são as próprias organizações de direitos humanos”, ressaltou Paulo Carbonari.

A programação incluiu dinâmicas de integração, apresentação de metodologias de trabalho e momentos de planejamento coletivo. Ao final, foram definidos encaminhamentos estratégicos, como a realização de campanhas nacionais e o aprimoramento das ações formativas voltadas para defensores e defensoras de direitos humanos em risco.

Proteção aos defensores – O Projeto Sementes de Proteção Popular é uma iniciativa que visa fortalecer organizações da sociedade civil e defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil. Com apoio da União Europeia, o projeto promove estratégias de proteção popular, articulando as dimensões da autoproteção, proteção recíproca e proteção solidária para coletivos e lideranças grupos em situação de risco.

A execução do projeto é liderada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com a WeWorld – GVC Brasil e diversas organizações associadas, como o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Associação Maranhense de Direitos Humanos (AMDH), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEAct), a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), o Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika (Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina) e a KoBRA – Kooperation Brasilien e.V. (Cooperação Brasil – organização alemã de solidariedade ao Brasil)

Com duração de 40 meses, a partir de fevereiro de 2025, o projeto desenvolve atividades como oficinas formativas, seminários nacionais, fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil e ações de comunicação e mobilização social. Além disso, busca incidir politicamente para o fortalecimento da proteção institucional, complementar À proteção popular, promovendo o monitoramento de políticas públicas e recomendações internacionais sobre a defesa dos direitos humanos no Brasil​.

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