Os preparativos para a atuação brasileira na próxima Assembleia Mundial da Saúde e os instrumentos diplomáticos para consolidação do direito humano à saúde foram temas do encontro realizado nesta terça-feira (26), entre entidades da sociedade civil organizada e a Missão Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
A reunião é parte da agenda que representantes do CNS, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) e do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) estão cumprindo nesta semana, em Genebra, Suíça.
“Falamos a respeito da resolução que será apresentada ano que vem na Assembleia Mundial da Saúde sobre participação social. Tivemos uma atividade em maio desse ano sobre esse tema, e existe um compromisso do Ministério da Saúde do Brasil para que essa resolução esteja na Assembleia do próximo ano. Também falamos sobre a proposta de um Tratado relativo às pandemias. Seguiremos atuando para garantir o direito humano à saúde no nosso país e no mundo”, comentou Fernando Pigatto (CNS).
Outro tópico a ser debatido nos foros internacionais é a viabilidade de responsabilização do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro e do Estado brasileiro pelas violações ao direito humano à saúde durante a pandemia de Covid-19, que provocou mais de 700 mil óbitos confirmados no país, segundo o Ministério da Saúde. Paralelamente à busca por responsabilização, a articulação internacional visa promover instrumentos que direcionem o Estado brasileiro a adotar a devida conduta em futuras crises sanitárias, concretizando o direito humano à saúde no cotidiano da população.
Como encaminhamento do encontro, as entidades deverão intensificar diálogo com a Missão Permanente e com o Ministério da Saúde nos próximos meses, para fornecer subsídios da sociedade civil organizada que orientem a atuação do país no âmbito da OMS. Estiveram presentes Paulo César Carbonari (MNDH), Fernando Pigatto (CNS), Enéias da Rosa (AMDH), Valdevir Both (CEAP), e o pesquisador Paulo Lugon Arantes. A delegação brasileira segue cumprindo agenda em Genebra até o final desta semana
