Conferências Nacionais de Direitos Humanos

Publicado em: 30/11/2018 - 14:30

A I Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada nos dias 26 e 27 de abril de 1996, teve o objetivo de proporcionar a participação de instituições públicas e organizações não-governamentais na discussão e na apresentação de propostas ao Plano Nacional de Direitos Humanos, visando o seu aperfeiçoamento.

A ideia de realizar a I Conferência Nacional de Direitos Humanos originou-se no I e II Fóruns das Comissões Legislativas de Direitos Humanos, realizados, respectivamente, em maio e novembro de 1995, com ampla participação de representantes das Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e outros organismos dedicados aos direitos humanos.

A seguir, confira o registro histórico das Conferências Nacionais, bem como alguns materiais disponíveis das Conferências.

I Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Ano: 1996
Relatório

II Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Ano: 1997
Relatório

III Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Ano: 1998
Relatório

IV Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Ano: 1999
Relatório | Nota

V Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Ano: 2000
Relatório

VI Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Ano: 2001
Relatório

VII Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Ano: 2002
Relatório | Conferência magna

VIII Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Ano: 2003
Relatório

IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Ano: 2004

X Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Ano: 2006

XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Ano: 2008
Caderno | Texto-base

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