A caminhada pelos direitos humanos é a própria luta do nosso povo oprimindo, através de um processo histórico que se inicia durante a colonização e que continua, hoje, na busca de uma sociedade justa, livre, igualitária, culturalmente diferenciada e sem classes.
Neste sentido, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) afirma que os direitos humanos são fundamentalmente, os direitos das maiorias exploradas e das minorias espoliadas cultural, social e economicamente, a partir da visão mesma destas categorias.
Para cumprir seus compromissos, o nosso Movimento baseia se nos seguintes princípios:
- Estimular a organização do povo, para que se conscientize de sua situação de opressão, descubra formas para conquistar e fazer valer seus direitos e para se defender das violências e arbitrariedades promovendo em todos os níveis uma educação social e política para os direitos humanos. Este esforço deve possibilitar que os/as seres humanos se tornem cada vez mais sujeitos/as da transformação das atuais estruturas.
- Lutar com firmeza para garantir plena vigência dos direitos humanos, em qualquer circunstância, defendendo a punição dos responsáveis pelas violações desses direitos e a justa reparação para as vítimas.
- Incentivar e garantir a autonomia dos movimentos populares, ultrapassando os interesses institucionais partidários e religiosos considerando a pluralidade de opinião e reafirmando a opção fundamental, que é nosso compromisso, com os/as oprimidos/as.
- Ter claro o seu papel, suas limitações e potencialidades, sua identidade, repudiando qualquer forma de instrumentalização e se caracterizando como entidade não-governamental.
- Combater todas as formas de discriminação por confissão religiosa, diversidade étnico-cultural, opinião pública, sexo e orientação sexual, identidade de gênero, raça/etnia, idade/geração, condição física e ou mental, condição econômica e posição ideológica.
Unidos/as lutaremos pela realização desses compromissos caminhando assim para a construção de uma Nova Sociedade e do Homem/Mulher Novo/a, no Brasil, na América Latina e no mundo.
Olinda, 26 de janeiro de 1986.
(Aprovada no IV Encontro Nacional do MNDH)
Atualizada com linguagem inclusiva, no XX Encontro Nacional em 02 de junho de 2023
