Na quarta-feira (29/05), foi aprovada na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, por consenso, uma resolução inédita sobre a Participação Social em Saúde. A resolução determina que a sociedade civil influencie na tomada de decisões em todo ciclo das políticas públicas de saúde, de forma transparente. Com a aprovação do documento, o modelo implementado no Brasil se torna referência para todo o mundo, solidificando um intenso trabalho elaborado pelos atores do Controle social em saúde.

Paulo César Carbonari, da Coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), comenta acerca da importância da aprovação deste instrumento, destacando que “na luta pelos direitos humanos é essencial a particpação. Aprovar uma resolução sobre participação social em saúde, na Assembleia Mundial de Saúde, é um passo fundamental para fortalecer a luta por direitos humanos em todo o mundo”. Confira:

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e representantes do Coletivo da Sociedade Civil para o Controle Social do SUS, que participam da 77ª Assembleia Mundial de Saúde e acompanharam a votação diretamente de Genebra, Suiça, destacam que a aprovação é uma conquista para o povo brasileiro e para o mundo:

Nesta quinta-feira (30/05), na agenda do Coletivo está em pauta a implementação da Resolução para todos os Estados-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS). O Coletivo se reuniu com Kira Koch e Lara Brearley, da Organização Mundial da Saúde (OMS), e Nanoot Mathurapote, da Comissão Nacional de Saúde da Tailândia.

Após conquista histórica e inédita, o grupo já iniciou os debates sobre a forma como os 193 Estados-membros da OMS devem implementar a resolução, para que a sociedade civil influencie na tomada de decisões em todo ciclo das políticas públicas de saúde, de forma transparente, em todos os níveis dos sistemas de saúde.

Na reunião, ficou determinado que cada país proponente do documento tenha um ponto focal para compor um Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver um plano de ações pelo cumprimento da resolução. O Conselho Nacional de Saúde será representante do Brasil. Entre os encaminhamentos, ficou determinado que o primeiro encontro presencial deste GT será em novembro, na Tailândia. “Temos muitas coisas similares com o Brasil. Temos uma comissão nacional de saúde e uma assembleia nacional de saúde. Teremos a conferência nacional de saúde tailandesa e será muito importante a troca de experiências com o CNS”, afirma Nanoot.

Maiores informações, acesse dhsaude.org.