O relatório “Violações dos Direitos Humanos no Brasil: denúncias e recomendações” reúne uma análise aprofundada da situação dos direitos humanos no país e documenta 6 casos emblemáticos de violações cometidas contra comunidades tradicionais, indígenas, urbanas e periféricas.

O relatório apresenta seis casos de violações, documentados por lideranças locais, organizações e movimentos sociais atuantes nos territórios, que denunciam uma série de violências e violações de direitos humanos, com especial atenção para práticas de racismo ambiental, injustiça social e climática, violência institucional, omissões ou inoperâncias dos órgãos públicos e violações de direitos cometidas por grandes empreendimentos privados.

Entre os casos relatados estão as violações enfrentadas pelas comunidades quilombolas, pesqueiras e marisqueiras de Ilha de Maré, na Bahia; os conflitos territoriais por ameaça da mineração enfrentados pela comunidade rural de Taquaril dos Fialhos, também na Bahia; os impactos socioambientais sofridos por aldeias indígenas e comunidades rurais a partir da captação abusiva de água feita pelo agronegócio na Bacia do rio Formoso, em Tocantins; as violações sofridas pelo povo Laklãnõ Xokleng na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, em Santa Catarina; a violência abusiva e letal cometida por agentes do Estado contra jovens nas periferias urbanas catarinenses; e as condições de extrema vulnerabilidade enfrentadas pelas comunidades urbanas do 4º Distrito de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, agravadas por enchentes e pela negligência do poder público.

Com base no acompanhamento, documentação e atuação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) junto aos representantes dos casos, o relatório propõe recomendações direcionadas ao poder público em suas diversas esferas, além de destacar a resistência das comunidades afetadas e o papel das organizações da sociedade civil na defesa de direitos. O documento também propõe um chamado à reconstrução democrática com centralidade nos direitos humanos, na justiça social e na valorização da vida.

O MNDH é parte da AMDH e contribui com um artigo que faz uma análise sobre a situação geral dos direitos humanos no Brasil.

Acesse aqui: https://monitoramentodh.org.br/publicacao/violacoes-dh-brasil-2025/